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Tag: Loteria Federal
Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal Pode
Quem julga os crimes de responsabilidade do Presidente da República
Sua declaração está na base de dados da Receita Federal último lote
Quais são as principais características da Constituição brasileira?
Resultado da federal do dia 23 04 2022
Quanto ganha um Auditor da Receita Federal 2022?
Qual a função do Congresso Nacional e do Presidente da República no processo de internalização dos tratados?
A intervenção federal pode ser espontânea ou provocada, conforme a hipótese.
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na constituição federal como:
Número que mais saem na loteria federal
Qual o prazo de validade de visto temporário para estrangeiros no Brasil?
Pode o Judiciário realizar controle preventivo de constitucionalidade justifique?
Quais os critérios para que se possa ser autor de uma ação nos Juizados Especiais Cíveis?
Artigo 7 da Constituição Federal trabalhista
O que fazer para ter CDC caixa?
Como desbloquear aplicativo da CAIXA no caixa eletrônico sem cartão?
A constituição esta na mesma linha da emenda
É cabível controle de constitucionalidade de ato normativo em face da Lei Orgânica do Distrito Federal?
Como a educação infantil era tratada é considerada antes da Constituição Federal de 1988?
Quando foi o primeiro CPF do Brasil?
Em qual Constituição Federal o racismo foi considerado crime a 1824?
É um procedimento no qual as partes escolhem um terceiro estranho para decidir sobre um conflito?
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Quais são as ações constitucionais no controle de constitucionalidade concentrado?
Como o direito do consumidor é tratado na Constituição Federal 88?
Qual é a importância das rodovias no processo de ocupação da região Norte incentivado pelo governo federal?
Qual foi o primeiro sorteio da Loteria Federal?
Como saber se a Receita Federal desbloqueou meu CPF?
Quais são os tratados de direitos humanos com status constitucional?
Resultado da federal do dia 15
Quem não pode ser dependente no Imposto de Renda?
É permitida a edição de medidas provisórias sobre matéria reservada à lei ordinária?
Qual a dimensão de direito fundamental pertence o meio ambiente?
Como consultar o Imposto de Renda com CPF?
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Terno de dezena que mais saem na federal
Em que ano os países capitalistas fizeram um acordo para integrar a República Federal da Alemanha?
Qual o seu fundamento jurídico na ordem internacional de proteção dos direitos humanos?
Foi criado por lei federal para o controle de emissão de poluentes por veículos automotores
Artigo 226 da Constituição Federal planalto
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Onde incluir o auxílio emergencial na declaração de Imposto de Renda?
Qual órgão é responsável pela direção da saúde no âmbito da União dos Estados Distrito Federal e dos Municípios?
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Qual o recurso cabível contra decisão de primeiro grau em sede de habeas corpus?
Perdi a senha do Cartão Cidadão e agora
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Qual a diferença entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça?
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Qual a competência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil?
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Para que o STF pode modular os efeitos de uma decisão é necessário o quórum de aprovação de maioria absoluta?
Como conferir o resultado da loteria online?
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Qual era o objetivo dos paulistas ao declarar guerra ao governo federal?
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Qual é a competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios?
Quais as atribuições privativas do Presidente da República do Brasil diante das relações internacionais?
Quando os aposentados ficam obrigados a fazer a declaração do imposto de renda?
Quais são as consequência decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de uma lei por meio do incidente de arguição de inconstitucionalidade?
É correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como?
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De quem é a competência para o julgamento dos crimes contra a organização do trabalho?
A autonomia funcional e administrativa são garantias dos membros do ministério público
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Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o Governador de Estado ou do Distrito Federal?
Qual é o canal que passa o resultado da Loteria dos Sonhos?
Onde acho o CTPS na carteira de trabalho digital?
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São direitos sociais expressos na Constituição Federal de 1988?
São mecanismos da democracia participativa previstos na Constituição Federal de 1988?
A Constituição Federal de 1988 traz em seu texto a declaração os direitos sociais
Quem é o dever da educação na Constituição Federal Qual é a relação com o previsto na Declaração Universal de direitos humanos?
Quanto ao momento o controle preventivo de constitucionalidade ocorre durante o processo legislativo da formação do ato normativo?
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Qual é a visão apresentada pela Constituição Federal de 1988 no que se refere à assistência social?
Qual a principal importância da Constituição Federal de 1988 para o Serviço Social na contemporaneidade?
Como posso tirar atestado de antecedentes criminais pela internet?
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É possível a acumulação remunerada de cargos públicos em havendo compatibilidade de horários quando se tratar de?
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Quem é o atual presidente do Supremo Tribunal Federal?
Quais medidas foram adotadas pelo governo federal e o Banco Central para conter a crise de 2008?
Como consultar processo Judicial Eletrônico TRF3 1º grau?
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O que fala a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
Quais são os direitos humanos em conflito nessa situação Pacto de São José de Costa Rica?
O que é o Pacto de São José da Costa Rica e qual a sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro?
Quais os dois tipos de funções que somente um servidor efetivo público do Poder Executivo Federal ocupar?
O que significa rendimentos tributáveis deduções e impostos retidos na fonte?
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Vantagens da administração directa e indirecta do Estado
Até quando posso retificar o imposto de renda 2022
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